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FEMINICÍDIO NO BRASIL: quando a lei existe e a morte continua
Poucos temas sociais expõem de forma tão crua o abismo entre o avanço legislativo e a realidade vivida quanto o feminicídio. O Brasil endureceu significativamente sua legislação nos últimos anos: a Lei nº 14.994/2024, sancionada em 9 de outubro de 2024, promoveu uma mudança estrutural, e desde essa alteração legislativa o feminicídio passou a ser… Continue reading
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O TEMPO COMO DIREITO: o que está por trás do fim da escala 6×1.
Poucas discussões recentes tocam de forma tão direta a vida cotidiana de milhões de brasileiros quanto a que envolve o fim da escala 6×1. A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias… Continue reading
Entrelinhas do Real 